Câmara Municipal de Baliza

Lei Nº 559: por glauciely — publicado 23/03/2017 — última modificação 11/12/2018 15h49
Lei Nº 559 de 24 de Fevereiro de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei Nº 558: por glauciely — publicado 23/03/2017 — última modificação 11/12/2018 15h49
Lei Nº 558 de 24 de Fevereiro de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei Nº 556: por glauciely — publicado 23/03/2017 — última modificação 11/12/2018 15h49
Lei Nº 556 de 08 de Fevereiro de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Sanção da Lei 001/2014: por glauciely — publicado 25/01/2017 — última modificação 11/12/2018 15h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei nº 526/2015: por glauciely — publicado 25/01/2017 — última modificação 11/12/2018 15h49
Altera referência salarial do cargo de Diretor de Controle Interno, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei Nº 544/2016: por glauciely — publicado 25/01/2017 — última modificação 11/12/2018 15h49
DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BALIZA - GO, EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2017: por glauciely — publicado 18/04/2017 — última modificação 11/12/2018 15h49
Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Baliza - GO e dá outras providências.
Localizado em Leis
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 29/09/2017 14h34
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BALIZA APROVA DOIS PROJEITOS DE LEIS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE: por adm — publicado 27/12/2023 — última modificação 27/12/2023 17h12
Os Projetos de Lei aprovados foram o Projeto de Lei Nº 034/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALIZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", e a Lei Nº 035/2023, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 691/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023 (LDO/2024)".
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Projeto de Lei N° 009/2017: por glauciely — publicado 06/07/2017 — última modificação 11/12/2018 15h49
Cria o Fundo Especial para a construção da sede própria do Poder Legislativo Municipal de Baliza.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos / Projetos - 2017

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