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Lei Nº 559
por
glauciely
—
publicado
23/03/2017
—
última modificação
11/12/2018 15h49
Lei Nº 559 de 24 de Fevereiro de 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Lei Nº 558
por
glauciely
—
publicado
23/03/2017
—
última modificação
11/12/2018 15h49
Lei Nº 558 de 24 de Fevereiro de 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Lei Nº 556
por
glauciely
—
publicado
23/03/2017
—
última modificação
11/12/2018 15h49
Lei Nº 556 de 08 de Fevereiro de 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Sanção da Lei 001/2014
por
glauciely
—
publicado
25/01/2017
—
última modificação
11/12/2018 15h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 526/2015
por
glauciely
—
publicado
25/01/2017
—
última modificação
11/12/2018 15h49
Altera referência salarial do cargo de Diretor de Controle Interno, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
Lei Nº 544/2016
por
glauciely
—
publicado
25/01/2017
—
última modificação
11/12/2018 15h49
DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BALIZA - GO, EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2017
por
glauciely
—
publicado
18/04/2017
—
última modificação
11/12/2018 15h49
Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Baliza - GO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
29/09/2017 14h34
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BALIZA APROVA DOIS PROJEITOS DE LEIS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE
por
adm
—
publicado
27/12/2023
—
última modificação
27/12/2023 17h12
Os Projetos de Lei aprovados foram o Projeto de Lei Nº 034/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALIZA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", e a Lei Nº 035/2023, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 691/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023 (LDO/2024)".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei N° 009/2017
por
glauciely
—
publicado
06/07/2017
—
última modificação
11/12/2018 15h49
Cria o Fundo Especial para a construção da sede própria do Poder Legislativo Municipal de Baliza.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos
/
Projetos - 2017
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